Arthur Calaça Advocacia

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CONTATO

EFICIÊNCIA NO EMPREGO DE
INSTRUMENTOS TRIBUTÁRIOS:

ao crescimento de empreendimentos

baseados em segurança jurídica.

PROFESSOR

Professor Seminarista no Instituto
Brasileiro de Estudos
Tributários — IBET.

ESPECIALISTA

Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários — IBET.

CONSULTOR

Consultor nos Estudos
& Aprimoramentos da
Reforma Tributária no
Senado Federal.

Criador do Curso On-line:

PRECATÓRIOS JUDICIAIS

Investimentos, Moeda Tributária
& Segurança Jurídica.

Metodologia RPP

Saiba como assessorar seus clientes na compra
e venda do melhor ativo financeiro que existe.

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UMA

ADVOCACIA

EMPREENDEDORA

sustentada sobre três pilares fundamentais:

I

ECONOMIA
SUSTENTÁVEL

Acreditamos na iniciativa
privada como protagonista do desenvolvimento econômico e cultural na sociedade política e no respaldo nas normas jurídicas como meio indispensável à solução sustentável de
questões tributárias.

ii

EFICIÊNCIA

TRIBUTÁRIA

Nossa experiência mostra que,
mais do que possível, é necessário buscar ganhos em eficiência tributária dentro das balizas postas pela complexa legislação e pelo conjunto dos precedentes firmados pelos órgãos da Administração
e do Poder Judiciário.

iii

CRESCIMENTO

ESTRATÉGICO

Com a experiência e o conhecimento técnico aliados a uma visão integral do empreendimento, é possível formular e executar estratégias singulares, aptas a pavimentar o caminho para o crescimento de cada empreendimento confiado aos nossos cuidados.

"TORNAR-SE UMA REFERÊNCIA NO ASSESSORAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AQUELES QUE DECIDAM EMPREENDER EM SOLO BRASILEIRO".

Arthur Calaça, advogado, professor, especialista em Direito Tributário,
consultor na PEC 45/2019 e empreendedor digital.

GESTÃO
DE PASSIVOS

Para pôr fim à inquietação causada pela existência de dívidas tributárias, abrimos caminho para extinguir essas dívidas ou limitá-las, promovendo a celebração de acordos, a compensação de créditos e outros meios de suspensão da exigibilidade ou de extinção, total ou parcial, dessas dívidas.

PLANEJAMENTO
TRIBUTÁRIO

Mesmo as empresas que pagam tributos corretamente muitas vezes deixam de aproveitar regimes tributários ou benefícios fiscais que lhe proporcionam uma situação mais favorável — seja pela redução da carga tributária, seja pelo cumprimento facilitado das declarações e de outras obrigações acessórias. Pelo planejamento tributário, é possível identificar os principais gargalos na estrutura tributária do empreendimento e adequá-lo às categorias da legislação que mais favoreçam o alcance dos objetivos do empreendedor.

CONSULTIVO

Mesmo os movimentos empresariais mais sutis podem acarretar riscos jurídicos (muitas vezes puníveis com multas) dificilmente antevistos pelos próprios empresários. O serviço jurídico preventivo é o principal instrumento de mitigação desses riscos, que podem ser identificados e claramente expostos em pareceres e notas técnicas, nos quais serão apresentadas as alternativas mais seguras.

RECUPERAÇÃO
DE CRÉDITOS

Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação — IBPT, cerca de 95% dos empresários brasileiros pagam tributos de forma equivocada. Felizmente, é possível promover a recuperação de valores pagos a maior nos últimos cinco anos. O aumento do fluxo de caixa, por meio da restituição de tributos, é um dos principais efeitos esperados dessa medida.

COMPLIANCE
TRIBUTÁRIO

A frenética evolução da legislação tributária e as constantes oscilações da jurisprudência constituem um importante fator de risco para o empresariado. O compliance tributário permite que a empresa, por um lado, permaneça em situação de conformidade ao Direito e, por outro, se mantenha nas condições legais mais propícias ao seu desenvolvimento e à sua expansão.

PROCESSOS
JUDICIAIS
ESTRATÉGICOS

A condução de processos perante os Tribunais Superiores deve ser feita de acordo com uma liturgia específica, de difícil apreensão por aqueles que não participam diariamente das rotinas judiciárias em Brasília. A experiência profissional de mais de uma década no centro político-administrativo do País nos permite discernir os caminhos mais adequados para a resolução de questões tributárias ou processuais em debate perante os órgãos do Poder Judiciário.